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Obrigações em Roma
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2. Relativo à natureza do ato. Exemplo: alguém empresta um objeto a pessoa que pensa tratar-se de doação ou de depósito;
3. Relativo ao corpo. Exemplo: alguém celebra contrato, alienando um terreno com pessoa que acredita estar comprando um escravo;
4. Relativo à matéria ou à substância. Exemplo: castiçais de cobre que o contratante acredita ser de ouro.
2. nos contratos de boa-fé – a exceptio metus está sempre implícita, sendo dispensável inseri-la na fórmula. A vítima age por duas vias: por actio metus ou por ação de contrato.
3. Relativo ao corpo. Exemplo: alguém celebra contrato, alienando um terreno com pessoa que acredita estar comprando um escravo;
4. Relativo à matéria ou à substância. Exemplo: castiçais de cobre que o contratante acredita ser de ouro.
Violência – constrangimento físico ou moral que impele uma pessoa a celebrar um contrato, contra a vontade.A vis (violência absoluta e concreta) e o metus ( temor), leva a pessoa ao estado de coação, que anula o ato jurídico. É preciso distinguir os efeitos da violência em dois casos:
1. nos contratos de direito estrito – o devedor que contratou por medo pode defender-se contra a ação do credor através de exceptio metus, porque o contrato é válido jure civili. Embora viciada, a vontade existiu. No entanto, jure praectorio, o contrato é anulado;2. nos contratos de boa-fé – a exceptio metus está sempre implícita, sendo dispensável inseri-la na fórmula. A vítima age por duas vias: por actio metus ou por ação de contrato.
Dolo – pode ser mau ou bom. É, no edito do pretor, todo ato ou operação fraudulenta que se destina a induzir o erro, levando-o a contratar.
1.3.2 Efeito do Contrato
O efeito do contrato, no direito romano, é produzir obrigações. Como exemplo, José Carlos Moreira Alves utiliza o contrato de compra e venda, onde o comprador tem obrigação de pagar e o vendedor tem obrigação de…
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