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1.d – A sub-rogação legal em favor de quem resgata título cambial de terceiro, como quem paga nota promissória emitida por terceiro. Art. 346, III, C.C/2002.
2.4.2 Sub-rogação convencional
A sub-rogação convencional origina da declaração de vontade, seja do devedor, seja do credor, ou seja, o pagamento é acompanhado de declaração no propósito de operar a transferência. A lei prevê dois casos de sub-rogação convencional, nos artigos 347 e 348, C.C. de 2002.
2.a – Quando o credor, recebendo pagamento de terceiro, lhe transfere todos os seus direitos. Assim, A recebe de B dívida que deveria ter sido paga por C, transferindo a B todos os seus direitos contra C. Art. 347, I, C.C. de 2002. Na prática, isso pode se confundir com cessão de crédito. Havendo dúvida, o juiz deve-se decidir pela cessão, aplicando as regras desta, e não as da sub-rogação. Art. 348, C.C. de 2002.
Requisitos: concorrência simultânea do pagamento e da transferência da qualidade creditória, que jamais poderá ser a posterior, sob pena de ser inoperante.
2.b – Quando o terceiro empresta ao devedor a quantia necessária para o pagamento da obrigação, sob a condição de ficar investido nos direitos do credor. O credor não tem qualquer direito…
2.4.2 Sub-rogação convencional
A sub-rogação convencional origina da declaração de vontade, seja do devedor, seja do credor, ou seja, o pagamento é acompanhado de declaração no propósito de operar a transferência. A lei prevê dois casos de sub-rogação convencional, nos artigos 347 e 348, C.C. de 2002.
2.a – Quando o credor, recebendo pagamento de terceiro, lhe transfere todos os seus direitos. Assim, A recebe de B dívida que deveria ter sido paga por C, transferindo a B todos os seus direitos contra C. Art. 347, I, C.C. de 2002. Na prática, isso pode se confundir com cessão de crédito. Havendo dúvida, o juiz deve-se decidir pela cessão, aplicando as regras desta, e não as da sub-rogação. Art. 348, C.C. de 2002.
Requisitos: concorrência simultânea do pagamento e da transferência da qualidade creditória, que jamais poderá ser a posterior, sob pena de ser inoperante.
2.b – Quando o terceiro empresta ao devedor a quantia necessária para o pagamento da obrigação, sob a condição de ficar investido nos direitos do credor. O credor não tem qualquer direito…
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