Obrigação – Clausula Penal

Publicado em 22/04/2003

SOLIDARIEDADE

INDIVISIBILIDADE

causa

É o título

É a natureza da prestação

responsabilidade

Cada devedor é obrigado pela dívida inteira

Solve-se a totalidade, em razão de repartir as cotas devidas.

relação

Subjetiva (tendo em vista a facilitação do pagamento da dívida ou sua cobrança judicial).

Objetiva (assegura unidade de prestação)

origem

Origem técnica, vale dizer que resulta das vontades das partes ou da lei

Geralmente é da própria natureza da prestação.

Exclusão

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