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O TRABALHO DO MENOR
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Há um colonialismo disfarçado, cujo bem estar é proporcionado pela miséria dos outros.
É preciso conferir sem acepção de pessoas, a verdadeira cidadania, que não se limita ao conceito de votar e ser votado. É necessário, que desde o seio materno se tenha meios nutricionais e elementares, dispensando-se à mãe gestante, todos os cuidados especiais e a partir do nascimento da criança até o término da adolescência, sejam satisfeitos, com absoluta prioridade, todos os direitos elencados no art. 227 "caput" da CF, ou seja, permitindo as condições materiais e morais indispensáveis à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
A sociedade, sem prejuízos de outras medidas, há de denunciar o descumprimento daqueles direitos aos Ministérios Públicos da União e do Estado (advogados da sociedade), conforme o caso, para acionarem a Justiça objetivando à tutela dos interesses difusos e coletivos da criança e do adolescente, ajustando-se, a magistratura brasileira, a essa realidade, pois, antes, habituada a dirimir conflitos intersubjetivos e hoje a resolver conflitos metaindividuais.
5.2 Engajamento da Sociedade.
É preciso conferir sem acepção de pessoas, a verdadeira cidadania, que não se limita ao conceito de votar e ser votado. É necessário, que desde o seio materno se tenha meios nutricionais e elementares, dispensando-se à mãe gestante, todos os cuidados especiais e a partir do nascimento da criança até o término da adolescência, sejam satisfeitos, com absoluta prioridade, todos os direitos elencados no art. 227 "caput" da CF, ou seja, permitindo as condições materiais e morais indispensáveis à sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
A sociedade, sem prejuízos de outras medidas, há de denunciar o descumprimento daqueles direitos aos Ministérios Públicos da União e do Estado (advogados da sociedade), conforme o caso, para acionarem a Justiça objetivando à tutela dos interesses difusos e coletivos da criança e do adolescente, ajustando-se, a magistratura brasileira, a essa realidade, pois, antes, habituada a dirimir conflitos intersubjetivos e hoje a resolver conflitos metaindividuais.
5.2 Engajamento da Sociedade.
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