O Tipo Subjetivo

Publicado em 22/04/2003

O Tipo porta materialmente o sentido de ilicitude, e funciona como um seletor de comportamentos, apontando dentre a imensa gama de comportamentos humanos aqueles que devem ser passíveis de processo e julgamento jurídicos. É uma visão esquemática do injusto.

Fases da evolução da teoria do tipo:

Antes de Beling, como já foi citado anteriormente, o Tabtbestand (fato do delito) era compreendido como a soma de todos os elementos característicos do delito, incluindo a culpabilidade, antijuridicidade, e a materialidade do fato delituoso. Com o tempo, porém, houve uma evolução do conceito de tipo, que pode ser analisada nas seguintes fases.

Fase da independência: nesta fase, Beling concebeu a tipicidade com uma função descritiva, completamente independente da culpabilidade e da antijuridicidade. A função do tipo…

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