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O Tipo Subjetivo
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Direito Penal
I. Introdução
A presente monografia tem por escopo tratar do tipo subjetivo de injusto, mostrando como o dolo e a culpa são definidos e tratados no direito penal vigente.
Não obstante a amplitude do tema, visamos aqui não fazer um tratado cientifico acerca deste, contudo, intentamos mostrar o tema sob a óptica dos nossos mais bem conceituados doutrinadores, objetivando apontar os tópicos onde as opiniões são divergentes e também aqueles que trazem uma linearidade maior de entendimentos
Para que se discuta o tipo subjetivo é necessário que se determine conceitos relacionados aos temas: tipo e tipicidade, um pouco de histórico da evolução da tipicidade no direito penal e também noções acerca do tipo objetivo, e foi tomando desses elementos que elaboramos o presente trabalho.
II. Tipo e TipicidadeObservando-se o princípio da anterioridade da lei penal, e o crime ser definido como um fato típico, antijurídico e culpável, pode-se afirmar a não existência de crime sem um tipo penal que o pré-defina, obviamente considerando-se que o tipo no conceito analítico é um indicativo do crime, mas nunca será um determinante deste.
O ordenamento jurídico positivo estabelece objetivamente, através do verbo expresso na norma, o tipo penal, p.ex. art 121 do C.P. "Matar alguém" a conduta punível de matar alguém se ajusta com perfeita exatidão ao tipo penal pré-determinado no sistema jurídico, dando ensejo à tipificação da conduta, porém vale salientar ser este um juízo formal. Em muitos delitos, o legislador utiliza-se de elementos…
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