O Tipo Subjetivo

Teoria da Vontade – A vontade do agente de que determinado resultado perfeitamente previsível ocorra é o determinante na caracterização do dolo. Essa teoria teve Carrara como defensor e não nega a consciência do fato, mas a vontade do agente em produzi-lo é o fator relevante para estabelecer-se o dolo.

Teoria do Consentimento – O que define o dolo é a consciência do agente de seus atos e sua aceitação com relação aos danos que esta possa desferir.

Teoria da Representação – A simples previsão de que o fato típico possa ocorrer define o tipo doloso. Essa teoria foi abandonada por seus mais fiéis seguidores por se apresentar insuficiente na distinção entre dolo e culpa, já que o agente pode até prever o resultado sem que jamais o aceite como provável esta característica é a aceita para definir a culpa consciente.

No Brasil, adotam-se as teorias da vontade e do consentimento.

Espécies de Dolo

Dolo Direto – o individuo pratica a conduta conhece e deseja o resultado previsto, i.é., há dolo direto quando o agente quer o resultado de sua conduta ou assume o risco de produzi-lo.

Dolo Indireto – há dolo indireto quando o desejo de um resultado não é exatamente determinado, contudo há o desejo de que aconteça algum dano mesmo que não se saiba ao certo qual, subdivide-se em:

o Alternativo – quando o tipo descrito na norma se apresenta oferecendo comportamentos alternativos que delineiam o mesmo crime. Por Ex. Tráfico de drogas – portar ou guardar ou vender ou...= Direito Alternativo.

o Eventual - o indivíduo consegue prever o resultado possível para…