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O Tipo Subjetivo
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Garantidora - garantindo as condições para que o agente conheça previamente o que é fato punível e assim possa guiar seus atos em sociedade, nesse sentido Claus Roxin definiu tudo que se relaciona ao princípio da "nulla poena sine lege" como "tipo de garantia";
Motivadora Geral – provocando a motivação geral da sociedade de não praticar as condutas ilícitas descritas no ordenamento positivo, onde se revela não importar a rigidez da pena, mas a certeza da punição.
O Tipo Objetivo
Elementos do Tipo Objetivo
Motivadora Geral – provocando a motivação geral da sociedade de não praticar as condutas ilícitas descritas no ordenamento positivo, onde se revela não importar a rigidez da pena, mas a certeza da punição.
O Tipo Objetivo
Elementos do Tipo Objetivo
Os Elementos Descritivos apresentam elementos externos do que deve ser o fato punível, como dito anteriormente, muitas normas se limitam a descrever o tipo penal objetivo, através dos verbos empregados na norma jurídica ou mesmo através de menções de locais, períodos de tempo, sujeitos da ação, ocasião e meios empregados para a prática delituosa, em vista da dificuldade encontrada pelo legislador em prever casuisticamente procura-se através da abstração e generalidade garantir o enquadramento no tipo daquilo que é desaprovado pela sociedade.
Os elementos descritivos são essenciais, pois não prescindem de avaliação social, moral ou jurídica, e segundo Welzel "o tipo objetivo não é objetivo no sentido de alheio ao subjetivo, mas no sentido objetivado. Compreende aquilo do tipo que tem de se encontrar objetivado no mundo exterior".
Os Elementos Normativos trazem, para a norma jurídica, conceitos indeterminados que…
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