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O Obscuro Instituto da Posse
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Interpretando: só há posse em nosso sistema jurídico quando se trata do exercício de fato de algum dos poderes inerentes ao domínio.
Em geral, nossos tribunais conceituam o instituto da posse em consonância com o preceito legal adotado pelo legislador, mas deixam de aplicá-lo ou mostram-se incapazes de o fazer. O que seria exercício de fato de poder transforma-se em direito consubstanciado em título. Mas, basta a alegação de domínio para que se configure a posse? Os nossos tribunais têm rechaçado essa idéia atualmente, apesar de ela ter sido admitida outrora.
Assim, em ação possessória, via de regra, não se discute o domínio. No entanto, a jurisprudência tem aceito, excepcionalmente, a exceptio proprietatis, quando duas pessoas disputam a posse a título de proprietários, ou quando é duvidosa a posse de ambos os litigantes. O Supremo Tribunal Federal já assentou, em sua súmula nº. 487: "será deferida a posse a quem, evidentemente, tiver o domínio, se com base neste, for ela disputada". A…
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