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O Obscuro Instituto da Posse
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O Obscuro Instituto da Posse
1 – A Posse no Direito Romano
A posse, no Direito Romano, apesar das variadas funções que adquiriu ao longo da existência do império, manteve uma constante, qual seja a de "servir como condição de fato para a utilização econômica dos bens".
Inicialmente, o Direito Romano não havia regulado de forma satisfatória o instituto da posse, não havendo, destarte, qualquer proteção jurídica garantida ao possuidor.
Para melhor dispor das coisas que a natureza lhes oferecia, os homens agruparam-se e a posse dos bens utilizáveis passou a ser coletiva. As tribos eram possuidoras das terras que ocupavam e os indivíduos se utilizavam das coisas nela existentes segundo suas necessidades, embora respeitassem os interesses da coletividade, na qual encontravam proteção e a cujas regras se submetiam.
Somente na fase do Direito Pretoriano, de caráter inovador e maleável frente ao engessado Direito Quiritário, é que a proteção à posse foi regulamentada em face à crescente necessidade de garantir o uso de terras pertencentes ao domínio público por parte dos particulares, haja vista o expressivo crescimento do império. O nascimento do instituto deu-se com a necessidade de utilização das coisas insuscetíveis de serem objeto de propriedade e o fato de que algumas pessoas, devido à sua condição social ou nacionalidade, não poderiam tornar-se proprietárias, segundo o Direito da época.
Segundo Beviláqua:
"(...) a posse, em Roma, começou a receber defeza…
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