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O Obscuro Instituto da Posse
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(1) A decisão não aplica o conceito de posse previsto no C.C, confundindo-a com a propriedade. Não é necessário o título para que se configure a posse. É impossível que, ao ocupar imóvel em benefício próprio, o ocupante não detenha sua posse.
Tribunal de Justiça do Paraná
ACÓRDÃO: 6016
DESCRIÇÃO: APELACAO CIVEL
RELATOR: DES. ADOLPHO PEREIRA
COMARCA: MARINGA - 4ª VARA CIVEL
ORGÃO JULGADOR: TERCEIRA CAMARA CIVEL
PUBLICAÇÃO: 07/04/1989
BUSCA E APREENSAO DE AUTOMOVEL DECORRENTE DE ACAO POLICIAL - AQUISICAO DO VEICULO DECORRENTE DE RELACAO JURIDICA DIVERSA DO DELITO DE APROPRIACAO INDEBITA - RECONHECIDO O DIREITO DO ADQUIRENTE ATRAVES FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENACAO FIDUCIARIA. (1) POSSUINDO DE FATO O EXERCICIO LIMITADO DE ALGUNS PODERES INE RENTES A PROPRIEDADE DO VEICULO, TINHA O AUTOR O DIREITO DE SER MANUTE NIDO OU RESTITUIDO NA POSSE, DESDE QUE FOSSE ELA TURBADA OU ESBULHADA. A COMPRA DO VEICULO CONSTITUI RELACAO JURIDICA DIVERSA DO DE LITO DE APROPRIACAO, E A EVENTUAL UTILIZACAO DO DINHEIRO PELO REQUEREN TE HA QUE SER APURADA NO PROCESSO CRIMINAL ONDE PODERA SER AFERIDA A SUA RESPONSABILIDADE. CONSIDERADO QUE QUALQUER ALIENACAO DO MESMO VEICULO APOS O CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA E NULA DE PLENO DIREITO, VISTO SER A " NON DOMINO", E QUE A POSSE DO REQUERENTE ERA JUSTA, O DEFERIMENTO A MEDIDA ERA COROLARIO DO PROCEDIMENTO. PROVIMENTO NEGADO.
DECISÃO: UNANIME
Comentários:
(1) A decisão foi correta ao declarar existente a posse mesmo em face da ausência do título.
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