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O Obscuro Instituto da Posse
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Antes de 1960
Após 1960
De acordo com o C.C.
TJ/SP
Domínio e posse. (...) A posse, por ser um fato correspondente a um direito real de exercício contínuo e repetido, nada tem de comum com a propriedade, e, sendo assim, numa ação meramente possessória não se deve julgar questão de domínio, que depende de mais ampla discussão e de maior regularidade de provas (Trib. de S. Paulo – S.P. Jud. V, 353, IV, 330).
TA/MG
E M E N T A
(...)
- CONSISTE A POSSE EM UM ESTADO DE FATO, QUE PODE SER CARACTERIZADA PELA APREENSAO DA COISA OU PELO EXERCICIO DO DIREITO SOBRE O BEM, ENCONTRANDO-SE DELINEADA NO EXERCICIO DOS PODERES QUE LHE SAO INERENTES, DE MODO PESSOAL E DIRETO, PELO PROPRIO DONO DO IMOVEL OU ATRAVES DE UM TERCEIRO QUE ATUE SOMENTE EM NOME DO PROPRIETARIO E POSSUIDOR.
Em desacordo com o C.C
Domínio. Na possessória não é admissível a alegação de domínio, para dirimi-la. (S. Trib. – Revista do S. Trib. VII, 194).
TJ/SC
4).Se a posse não provêm de uma…
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