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O Obscuro Instituto da Posse
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O autor afirma que
"quem ler algum de nossos repertórios de jurisprudência, na parte concernente à posse, ficará perplexo diante da incongruência das decisões, do conflito de acórdãos e da multiplicidade de critérios. Somente a investigação dos motivos de decidir lobrigados em cada sentença nos permite divisar a orientação comum, que não guarda fidelidade nem a Ihering e nem a Savigny. Parece mesmo que, embora adotado o sistema de um e afastado o de outro, a jurisprudência brasileira vai lentamente deixando emergir vários pontos, através dos quais se poderá notar uma concepção de posse que, não sendo inteiramente nova, participa das teorias divergentes".Queixa-se o autor, não sem razão, da multiplicidade de critérios adotados por nossas cortes em julgados relacionados à posse, por vezes mesclando as teorias de Savigny e Ihering, por outras concedendo a posse ao proprietário pelo simples fato de este ter exibido o seu título de domínio. Em análise do autor, o mesmo afirma que os acórdãos que aceitam a oposição do título de domínio, ao invés da prova de exercício, ou da posição normal da coisa, perante a conduta do possuidor, confundem posse e propriedade (cf. jurisprudência nº 1, abaixo). Releva o autor, ainda, a importância de se adotar um conceito único de posse em nosso ordenamento jurídico.
Clóvis Bevilaqua, em seu livro Direito das Coisas, volume primeiro (BEVILAQUA, 1941: 17), apresentou as seguintes considerações: ´ao apresentar o Projeto de Código Civil em 1889, escrevi as Observações para esclarecimento do…
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