O Obscuro Instituto da Posse

A posse e a propriedade, segundo Ihering, são relações perfeitamente paralelas, vale dizer, os limites da possibilidade para a propriedade são os da posse, porque entre elas há uma correlação extensiva. Portanto, onde não há propriedade, seja porque a coisa é inapropriável, seja porque o indivíduo não tem a capacidade para ser sujeito desse direito, não há posse. Por outro lado, onde a propriedade é possível, a posse também o é. A posse será, então, a exteriorização da propriedade, a visibilidade do domínio, o poder de dispor da coisa. Afirmou ele ainda que chamar à posse de exterioridade ou visibilidade do domínio é resumir, numa frase, toda a teoria possessória. Ter tudo feito como real proprietário, é a fórmula que, no seu entender, traduz a conversão da posse.

Sustenta Ihering que para constituir a posse basta o corpus, dispensando o animus, elemento de valor escasso, longe de ser essencial. Ihering não contesta a necessidade do elemento intencional, e também não sustenta que a vontade deva ser extirpada; apenas entende que esse elemento implícito se acha no poder de fato exercido sobre a coisa. Ihering não nega a influência da vontade, mas acha que ela exerce na posse a mesma ação que em qualquer outra relação jurídica; o elemento preponderante é o econômico.

É que o corpus constitui o único elemento visível e suscetível de comprovação, encontrando-se inseparavelmente vinculado ao animus, do qual é manifestação externa, como a palavra se acha ligada ao pensamento, do qual é a expressão.

Se…