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O Direito Penal do Inimigo na Ótica de Günther Jakobs e Friedrich Nietzsche
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Portanto, pode-se depreender que o Direito Romano trouxe valorosas colaborações com suas normas positivadas e base principiológica, ainda que incipiente, representando passos importantes para o progresso do Direito Penal.
Na idade média o Direito Germânico destaca-se por não ser composto por leis escritas, mas constituídas apenas pelos costumes, ditado por características acentuadamente de vingança privada. Por ter forte inspiração na religiosidade, se fez neste Direito um constante uso das ordálias, os “julgamentos de Deus” (CAPEZ, 2003).
Não havia distinção entre dolo, culpa e caso fortuito, tendo como padrão a responsabilidade penal objetiva, determinando-se a punição do autor do fato sempre em relação ao dano por ele causado e não de acordo com o aspecto subjetivo do ato. Outrossim, tal como o Direito Romano, fez uso da composição (BITENCOURT, 2018).
Existiam, também, os chamados “duelos judiciários2”, baseados na prova divina, sob o fundamento de que Deus não permitiria que o inocente perdesse o duelo (CAPEZ, 2003).
Além disso, os germânicos conheciam a “vingança de sangue” de maneira que, em muitas situações, não se tratava apenas de um direito de buscar a vingança, mas um dever do ofendido e de sua família. A vingança…
- O DIREITO PENAL GERMÂNICO
Na idade média o Direito Germânico destaca-se por não ser composto por leis escritas, mas constituídas apenas pelos costumes, ditado por características acentuadamente de vingança privada. Por ter forte inspiração na religiosidade, se fez neste Direito um constante uso das ordálias, os “julgamentos de Deus” (CAPEZ, 2003).
Não havia distinção entre dolo, culpa e caso fortuito, tendo como padrão a responsabilidade penal objetiva, determinando-se a punição do autor do fato sempre em relação ao dano por ele causado e não de acordo com o aspecto subjetivo do ato. Outrossim, tal como o Direito Romano, fez uso da composição (BITENCOURT, 2018).
Existiam, também, os chamados “duelos judiciários2”, baseados na prova divina, sob o fundamento de que Deus não permitiria que o inocente perdesse o duelo (CAPEZ, 2003).
Além disso, os germânicos conheciam a “vingança de sangue” de maneira que, em muitas situações, não se tratava apenas de um direito de buscar a vingança, mas um dever do ofendido e de sua família. A vingança…
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