O Direito Penal do Inimigo na Ótica de Günther Jakobs e Friedrich Nietzsche

Publicado em 26/12/2018

RESUMO

 

 

Este trabalho é dedicado à teoria do Direito Penal do Inimigo, desenvolvida por Günther Jakobs, que propõe uma reflexão acerca do atual estágio do Direito Penal, onde coexistem no mesmo diploma legal normas que se destinam a "inimigos" e "cidadãos", sugerindo uma divisão entre os dois. Aferindo detalhadamente  os aspectos do Direito Penal do Inimigo, este estudo expõe suas principais características, comparando-as e encontrando semelhanças inequívocas nas leis brasileiras. Por conseguinte, faz-se uma análise acerca das sutis similitudes entre as ideias do professor alemão e do filósofo Friedrich Nietzsche e questiona-se se um diálogo seria possível. Em seguida, explana-se a recepção da teoria de Günther Jakobs pela doutrina nacional e internacional, as críticas feitas e seus fundamentos. Por fim, o presente trabalho objetiva demonstrar que a construção teórica do Direito Penal do Inimigo possui fundamentos relevantes, sobretudo por conta  da ineficácia que o Direito Penal de inspiração iluminista vem demonstrando.

Palavras-chave: Direito Penal do Inimigo.  Günther Jakobs. Friedrich Nietzsche. Immanuel Kant. Direito Penal do Autor. Funcionalismo Sistêmico. Niklas Luhmann. Direito Penal Liberal. Thomas Hobbes. Jean-Jacques Rousseau. Cesare Beccaria. Rudolf Von Ihering. Direito Penal do Cidadão. Direitos Humanos. Garantismo Penal.

 

SUMÁRIO 

 

 







INTRODUÇÃO...............................................................................................8
1.     AS ORIGENS DO DIREITO…

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