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O Direito Penal do Inimigo na Ótica de Günther Jakobs e Friedrich Nietzsche
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Castigo como neutralização, como impedimento de novos danos. [...] Castigo como isolamento de uma perturbação do equilíbrio, para impedir o alastramento da perturbação. [...] Castigo como criação de memória, seja para aquele que sofre o castigo - a chamada "correção" -, seja para aqueles que o testemunham. Castigo como pagamento de um honorário, exigido pelo poder que protege o malfeitor dos excessos da vingança. (NIETZS CHE , 2009, p. 63-64).
Mostra-se clarividente que se busca um efeito diferente para cada tipo de “castigo”. Nos termos apresentados por Nietzsche, para uns se aplica o castigo como forma de correção ou para livrá-lo da vingança do ofendido, todavia, para outros se castiga a fim de neutralizar e impedir atos futuros que possam colocar a sociedade em perigo.
Esta concepção não é diferente da apresentada por Jakobs, no sentido de que o cidadão que comete crime é punido com base na sua culpabilidade, com objetivo de reafirmar a norma e readquirir as expectativas normativas visando a não repetição da conduta; já o inimigo é punido por conta de sua periculosidade e a finalidade é apenas impedi-lo de realizar condutas criminosas.
À medida que a prática de um crime resulta num desequilíbrio de forças, este equilíbrio precisa ser restabelecido. O castigo, sob o molde da pena,…
Mostra-se clarividente que se busca um efeito diferente para cada tipo de “castigo”. Nos termos apresentados por Nietzsche, para uns se aplica o castigo como forma de correção ou para livrá-lo da vingança do ofendido, todavia, para outros se castiga a fim de neutralizar e impedir atos futuros que possam colocar a sociedade em perigo.
Esta concepção não é diferente da apresentada por Jakobs, no sentido de que o cidadão que comete crime é punido com base na sua culpabilidade, com objetivo de reafirmar a norma e readquirir as expectativas normativas visando a não repetição da conduta; já o inimigo é punido por conta de sua periculosidade e a finalidade é apenas impedi-lo de realizar condutas criminosas.
À medida que a prática de um crime resulta num desequilíbrio de forças, este equilíbrio precisa ser restabelecido. O castigo, sob o molde da pena,…
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