O Direito como Ciência

Tem seu fundamento na vontade divina, que originariamente fixou os princípios da razão humana perpetuamente.

Função indicativa - a norma jurídica mostra o conteúdo da prescrição.

Para o jusnaturalismo, a teoria jurídica passa a ser um construído sistemático da razão e, em nome da própria razão, um instrumento de crítica da realidade.

A escola histórica

Destaca-se a obra de Gustav Hugo. Ele estabelece as bases para uma revisão do racionalismo histórico do jusnaturalismo, desenvolvendo metodicamente uma nova sistemática da ciência do direito, onde a relação do direito com sua dimensão histórica é acentuada.

Hugo propõe uma divisão tripartida do conhecimento científico do direito (segundo paradigma Kantiano), em três questões fundamentais: 

a) O que significa legal?

( Dogmática Jurídica )

b) É racional que o legal efetivamente o seja?

( Filosofia do Direito )

c) Como o legal se tornou tal?

( História do Direito )

O romantismo alemão deu ao mundo as primeiras manifestações do culturalismo moderno. A noção de cultura, ligada à língua, e aos costumes de um grupo, cunhados ao longo da história são elementos do conceito de nação. Esse conjunto teórico é a base para justificar a unificação alemã. Teorias lingüísticas, históricas, estéticas, políticas e jurídicas…