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O Código de Napoleão e o Positivismo Jurídico na França
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O espírito e o método da escola da exegese são expressos por uma afirmação atribuída a Bugnet, que teria declarado:
"Eu não conheço o Direito civil, eu ensino o Código de Napoleão."
A escola da exegese deve seu nome à técnica adotada pelos seus primeiros expoentes no estudo e exposição do Código de Napoleão, técnica que consiste em assumir pelo tratamento científico o mesmo sistema de distribuição da matéria seguido pelo legislador e, sem mais, em reduzir tal tratamento a um comentário, artigo por artigo, do próprio Código.
A interpretação exegética é sempre o primeiro modo com o qual se inicia a elaboração científica de um direito que tenha sido codificado
Há um episódio característico que ilustra quanto era enraizada na mentalidade dos juristas franceses da primeira metade do século XIX a interpretação exegética. O primeiro estudo do Código de Napoleão no qual é abandonada a ordem legislativa com o intuito de seguir-se uma ordem diferente, fixada segundo critérios científicos, deve-se a um alemão, Zachariae. Quando sua obra, "Tratado sobre o direito civil francês" foi traduzido pela primeira vez para o francês, os tradutores, Massé e Vergé, para adequar a obra às concepções predominantes na França,…
"Eu não conheço o Direito civil, eu ensino o Código de Napoleão."
A escola da exegese deve seu nome à técnica adotada pelos seus primeiros expoentes no estudo e exposição do Código de Napoleão, técnica que consiste em assumir pelo tratamento científico o mesmo sistema de distribuição da matéria seguido pelo legislador e, sem mais, em reduzir tal tratamento a um comentário, artigo por artigo, do próprio Código.
A interpretação exegética é sempre o primeiro modo com o qual se inicia a elaboração científica de um direito que tenha sido codificado
Há um episódio característico que ilustra quanto era enraizada na mentalidade dos juristas franceses da primeira metade do século XIX a interpretação exegética. O primeiro estudo do Código de Napoleão no qual é abandonada a ordem legislativa com o intuito de seguir-se uma ordem diferente, fixada segundo critérios científicos, deve-se a um alemão, Zachariae. Quando sua obra, "Tratado sobre o direito civil francês" foi traduzido pela primeira vez para o francês, os tradutores, Massé e Vergé, para adequar a obra às concepções predominantes na França,…
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