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O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARA!O DE PODERES NO ESTADO DEMOCRTICO DE DIREITO CONTEMPOR?EO
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Ao ensejo da conclusão do trabalho, acredita-se que o ativismo judicial fortalecerá o Estado Democrático de Direito, ao buscar a recuperação das liberdades civis e políticas. Ao mesmo tempo se procura materializar a democracia econômica, com a redução das desigualdades, sintetizando justiça social e preservação dos direitos fundamentais.
A democracia não pode prescindir do valor da justiça, sob pena de ser uma expressão vazia. O ideal de um governo em que todos participam na idêntica medida da formação da vontade que a todos submete deve servir como meta a ser atingida.
Em que pese as razões expendidas não se pode esquecer que o ativismo não deve caminhar para uma linha de governo dos juízes. A abertura à interpretação e a centralidade da jurisdição constitucional são traços utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em larga escala, com franca função normativa. Entendemos que as mesmas devem sempre estar centradas nos direitos fundamentais como meio…
A democracia não pode prescindir do valor da justiça, sob pena de ser uma expressão vazia. O ideal de um governo em que todos participam na idêntica medida da formação da vontade que a todos submete deve servir como meta a ser atingida.
Em que pese as razões expendidas não se pode esquecer que o ativismo não deve caminhar para uma linha de governo dos juízes. A abertura à interpretação e a centralidade da jurisdição constitucional são traços utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em larga escala, com franca função normativa. Entendemos que as mesmas devem sempre estar centradas nos direitos fundamentais como meio…
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