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Noção de Bens
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ESPÉCIES DE BENS ACESSÓRIOS
O Código Civil enumera, expressamente, os bens acessórios: frutos, produtos (que não separados do bem principal podem ser objeto de negócio jurídico) e rendimentos (arts, 95 e 1.232); os produtos orgânicos da superfície, os minerais contidos no subsolo, as obras de aderência permanentemente feitas acima ou abaixo da superfície (CC, art. 1,230 e parágrafo único; CF, art. 176; cód. De Mineração: Dec.-lei n. 227/67. Art. 1º, e Regulamento, art. 3º); as benfeitorias (CC, art. 96); e as pertenças (CC, art. 93). De modo implícito, reconhece como bens acessórios as acessões e as partes integrantes.
Frutos são, no dizer de Clóvis, as utilidades que a coisa produz periodicamente, cuja percepção mantém intacta a substância do bem que as gera. Realmente, ensina Orlando gomes, a periodicidade, a inalterabilidade da substância e a separabilidade periódica da coisa principal são características essenciais dos frutos.
Quanto à sua origem os frutos podem ser: naturais, quando se desenvolvem e se renovam periodicamente pela própria força orgânica da coisa, sem contudo perder essa característica se o homem concorrer com processos técnicos para melhorar sua qualidade ou aumentar sua produção, como, p. ex.: cria dos…
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