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Noção de Bens
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Acessão designa aumento, justaposição, acréscimo ou aderência de uma coisa a outra.
Não perderá o caráter de imóvel a edificação que, separada do solo, conservando sua unidade, for removida para outro local (CC, art. 81, I). Podem abranger também os bens móveis que, incorporados ao solo, pela aderência física, passam a ser tidos como imóveis, como ocorre com o tijolo, cano, portas, madeiras, concreto armado etc., que não poderão ser retirados sem causar dano às construções em que se acham. Se os prédios forem demolidos, esses materiais serão considerados móveis, se não forem mais empregados em reconstruções, pois pelo art. 81, II, do Código Civil "não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele mesmo se reempregarem.
Imóveis por acessão intelectual ou por destinação do proprietário, que são todas as coisas móveis que o proprietário do imóvel mantiver, duradoura e intencialmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamente ou comodidade. O locatário e o usufrutuário não estão aí incluídos, porém, se colocarem tais objetos, em nome e por conta do proprietário, tem-se a acessão intelectual. São qualificados como "pertenças" (CC, art. 93): tratores ou máquinas agrícolas, ornamentos (vasos, estátuas nos jardins, cortinas nos prédios etc.) instalações, animais ou materiais empregados, no cultivo da terra, geradores, escadas de emergência justapostas nos edifícios, equipamentos de incêndio, aparelhos de ar condicionado etc. Assim, se o proprietário mantém…
Não perderá o caráter de imóvel a edificação que, separada do solo, conservando sua unidade, for removida para outro local (CC, art. 81, I). Podem abranger também os bens móveis que, incorporados ao solo, pela aderência física, passam a ser tidos como imóveis, como ocorre com o tijolo, cano, portas, madeiras, concreto armado etc., que não poderão ser retirados sem causar dano às construções em que se acham. Se os prédios forem demolidos, esses materiais serão considerados móveis, se não forem mais empregados em reconstruções, pois pelo art. 81, II, do Código Civil "não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele mesmo se reempregarem.
Imóveis por acessão intelectual ou por destinação do proprietário, que são todas as coisas móveis que o proprietário do imóvel mantiver, duradoura e intencialmente, empregadas em sua exploração industrial, aformoseamente ou comodidade. O locatário e o usufrutuário não estão aí incluídos, porém, se colocarem tais objetos, em nome e por conta do proprietário, tem-se a acessão intelectual. São qualificados como "pertenças" (CC, art. 93): tratores ou máquinas agrícolas, ornamentos (vasos, estátuas nos jardins, cortinas nos prédios etc.) instalações, animais ou materiais empregados, no cultivo da terra, geradores, escadas de emergência justapostas nos edifícios, equipamentos de incêndio, aparelhos de ar condicionado etc. Assim, se o proprietário mantém…
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