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Não sendo de ordem pública, nada impede a renúncia à dispensa da colação. Sua validade condiciona-se a que se realize após o óbito, pois que, se ocorrer em vida do inventariado é nula como pacto sobre sucessão futura.
Bens sujeitos à colação. Em princípio, devem ser trazidos à colação os valores de todas as liberdades recebidas pelo herdeiro ou por quem o represente. A doutrina esclarece por menor: a) as doações e dotes constituídos pelo ascendente; b) as quantias que os pais tiverem usado no pagamento das dívidas do filho; c) as doações dos avós aos netos, quando eles concorrerem à herança com tios e primos; d) as doações e dotes recebidos pelos pais, quando estes houverem pré-morrido ao doador ou dotador, e forem representados pelo sucessor; e) as doações verbais de coisas de pequeno valor, embora não seja de uso tal conferencia; f) os haveres do filho, adquiridos com recursos paternos; h) valor da dívida do filho, remetida pelo pai. Sujeitam-se, ainda, à colação das doações indiretas, tais como renúncia de direito beneficiando herdeiros, ou perdão de dívida, ainda que resulte de simples restituição de título ao herdeiro-devedor.
Exclusão. Não estão sujeitos à conferência colacional:
1. As despesas ordinárias que os pais fizerem com os filhos, enquanto…
Bens sujeitos à colação. Em princípio, devem ser trazidos à colação os valores de todas as liberdades recebidas pelo herdeiro ou por quem o represente. A doutrina esclarece por menor: a) as doações e dotes constituídos pelo ascendente; b) as quantias que os pais tiverem usado no pagamento das dívidas do filho; c) as doações dos avós aos netos, quando eles concorrerem à herança com tios e primos; d) as doações e dotes recebidos pelos pais, quando estes houverem pré-morrido ao doador ou dotador, e forem representados pelo sucessor; e) as doações verbais de coisas de pequeno valor, embora não seja de uso tal conferencia; f) os haveres do filho, adquiridos com recursos paternos; h) valor da dívida do filho, remetida pelo pai. Sujeitam-se, ainda, à colação das doações indiretas, tais como renúncia de direito beneficiando herdeiros, ou perdão de dívida, ainda que resulte de simples restituição de título ao herdeiro-devedor.
Exclusão. Não estão sujeitos à conferência colacional:
1. As despesas ordinárias que os pais fizerem com os filhos, enquanto…
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