Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Monografia: Responsabilidade Civil Decorrente de Dano Estético
7268 visualizações
18007 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A Constituição Federal prevê a indenização por dano moral em seu artigo 5º, inciso V e X, como está transcrito abaixo:
Diante dessas notas introdutórias, buscar-se-á desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos:
1 O juiz, diante de uma deformidade, poderia além da reparação por dano moral, conceder uma específica? Pelo dano estético?
2 A reparação pelo dano estético estaria submetida à possibilidade de reparação do dano moral?
3. As cirurgias estéticas reparadoras são consideradas obrigações de meio ou de resultado?
2. Justificativa
A responsabilidade civil decorrente de dano estético vem sendo bastante discutida seja no campo civil, penal, ou até mesmo no campo ético. Podemos constatar que os direitos das pessoas estão bastante ameaçados não apenas pelos avanços tecnológicos, mas também pelos próprios indivíduos que em busca de poder e riqueza não medem as conseqüências ao ofender os direitos de terceiros.
Por esse motivo é que os direitos de personalidade são amplamente amparados, e sendo a aparência externa um direito personalíssimo, torna-se indiscutível a proteção dada…
Diante dessas notas introdutórias, buscar-se-á desenvolver pesquisa monográfica que responda aos seguintes questionamentos:
1 O juiz, diante de uma deformidade, poderia além da reparação por dano moral, conceder uma específica? Pelo dano estético?
2 A reparação pelo dano estético estaria submetida à possibilidade de reparação do dano moral?
3. As cirurgias estéticas reparadoras são consideradas obrigações de meio ou de resultado?
2. Justificativa
A responsabilidade civil decorrente de dano estético vem sendo bastante discutida seja no campo civil, penal, ou até mesmo no campo ético. Podemos constatar que os direitos das pessoas estão bastante ameaçados não apenas pelos avanços tecnológicos, mas também pelos próprios indivíduos que em busca de poder e riqueza não medem as conseqüências ao ofender os direitos de terceiros.
Por esse motivo é que os direitos de personalidade são amplamente amparados, e sendo a aparência externa um direito personalíssimo, torna-se indiscutível a proteção dada…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
