Monografia: Responsabilidade Civil Decorrente de Dano Estético

Publicado em 20/08/2009

Monografia: Responsabilidade Civil Decorrente de Dano Estético
Universidade de Fortaleza
2008

 

 

 

Resumo

A pesquisa sobre a responsabilidade civil decorrente do dano estético é de suma importância, pois trata da obrigação de reparar dano causado à integridade física, ao corpo do indivíduo, gerando um dano moral, ao mesmo tempo do dano estético. O que se pretende com este trabalho é fazer uma análise acerca do tipo de obrigação assumida pelos médicos cirurgiões, como também, estudar as formas de avaliação de danos à imagem, atingindo tanto o emocional do indivíduo, quanto à aparência externa podendo acarretar uma cumulação de indenizações. Conclui-se que o estudo do dano estético e suas formas de reparação fazem-se necessários a fim de que se busque a melhor forma de ressarcimento sem que haja injustiças.

Palavras-chave: Responsabilidade civil. Dano estético. Dano moral.

 

Sumário

Introdução

1 A Responsabilidade Civil
1.1 Histórico da responsabilidade civil
1.2 Responsabilidade objetiva e subjetiva

2 O Dano Estético
2.1 O dano estético como ofensa aos direitos de personalidade
2.2.1 Natureza jurídica dos direitos de personalidade

3 Responsabilidade Civil Decorrente do Dano Estético
3.1 Cirurgias estéticas: obrigação de…

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