Monografia: Responsabilidade Civil Decorrente de Dano Estético

A respeito da cumulação de indenizações, o entendimento tirado é de que é possível o juiz conceder uma indenização pelo dano estético e outra indenização pelos danos morais. A indenização pelos danos morais é devido às dores espirituais sofridas pela vítima, como a vergonha, as humilhações, o sentimento de diminuição devido à baixa auto-estima, dentre outros sentimentos que afetam a moral de uma pessoa. Já a indenização pelos danos estéticos se deve às deformidades ocasionadas pela lesão, pelas despesas com tratamentos estéticos e reparadores, pelos danos patrimoniais causados à vítima, nos diversos casos a serem analisados pelo juiz.

Portanto, ficou evidenciado que para se chegar a uma indenização equitativa, que vise à compensação do dano causado a vitima, sem que, com isso, gere um enriquecimento ilícito da mesma, é preciso que o juiz leve em consideração os fatores explicados no estudo, analisando cada caso concreto e suas situações, uma vez que para se chegar ao dano estético algumas particularidades e características típicas do dano têm que ser estudadas, por serem tais dano passíveis de acontecer de diferentes formas. .

Conclui-se que o dano estético, assim como o dano moral, possui grande importância, já que se trata de dano à integridade física, aos direitos de personalidade que são plenamente amparados pela Constituição Federal. Os danos causados…