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Monografia: Racismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro
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No Brasil, há “grande dificuldade de se poder apontar um grupo étnico qualquer, devidamente integrado à vida social”44, devido a miscigenação.
2.2.4 Religião
Religião pode ser conceituada como “toda doutrina que prega a existência de forças sobrenaturais e, via de regra, presta culto a uma ou mais divindades”45. O preconceito aqui será em razão de alguém seguir uma determinada doutrina religiosa, como por exemplo o fato de alguém ser judeu, evangélico ou seguir qualquer outra doutrina religiosa.
2.2.5 Procedência nacional
Muitas vezes o preconceito tem como alvo o fato de alguém ter origem de nascimento em um determinado local, ou seja, ser procedente de algum lugar do Brasil. Exemplo típico no Brasil é o caso dos nordestinos que muitas vezes saem de suas cidades a procura de empregos fora de sua região, quase sempre para a região sudeste, e chegando ao seu destino são pejorativamente chamados de “paraíba” e muitas vezes considerados por muitos como pessoas inferiores e incapazes, sendo pressionados a voltarem para o nordeste.
2.2.6 Outras condutas preconceituosas e discriminatórias
A Lei 7.716/89 não tratou de todas as formas de preconceito e discriminação, fixando em seu artigo 1º que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”(46).
Esqueceu o legislador de…
2.2.4 Religião
Religião pode ser conceituada como “toda doutrina que prega a existência de forças sobrenaturais e, via de regra, presta culto a uma ou mais divindades”45. O preconceito aqui será em razão de alguém seguir uma determinada doutrina religiosa, como por exemplo o fato de alguém ser judeu, evangélico ou seguir qualquer outra doutrina religiosa.
2.2.5 Procedência nacional
Muitas vezes o preconceito tem como alvo o fato de alguém ter origem de nascimento em um determinado local, ou seja, ser procedente de algum lugar do Brasil. Exemplo típico no Brasil é o caso dos nordestinos que muitas vezes saem de suas cidades a procura de empregos fora de sua região, quase sempre para a região sudeste, e chegando ao seu destino são pejorativamente chamados de “paraíba” e muitas vezes considerados por muitos como pessoas inferiores e incapazes, sendo pressionados a voltarem para o nordeste.
2.2.6 Outras condutas preconceituosas e discriminatórias
A Lei 7.716/89 não tratou de todas as formas de preconceito e discriminação, fixando em seu artigo 1º que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”(46).
Esqueceu o legislador de…
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