Monografia: Racismo no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Publicado em 03/11/2009

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LAURIA, Thiago. Racismo x Injúria Real. 31 de outubro de 2006. Disponível em:http://www.jurisway.org.br. Acesso em: 22 de março de 2009.

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SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Considerações sobre os crimes contra a honra da pessoa humana. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1299, 21 jan. 2007. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9413. Acesso em: 22 de junho de 2009.

SKLAROWSKY, Leon Frejda. Crimes de racismo. Crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 1, n. 15, jun. 1997. Disponível em:HTTP://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=169. Acesso em: 28 ago. 2008.

Legislação

BRASIL, Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891.

BRASIL, Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1934.

BRASIL, Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil,…

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