Monografia: O Adultério Virtual e suas Consequências Sócio-Jurídicas

Publicado em 11/06/2010

Ademais, tendo em vista a facilidade de produção e adulteração de documentos digitais por meio do computador sem deixar vestígios, cumpre indagar sobre a veracidade e autenticidade das provas obtidas. Neste caso, a solução somente seria viável através da técnica da certificação eletrônica, a fim de atribuir-lhe a validade jurídica esperada, pois a autoria do documento impresso não é segura.

Assim, se torna mais frequente nos processos de separação judicial a apresentação de cópias de e-mails e mensagens do Messenger e Orkut para configurar o adultério virtual, uma situação em que não há prova do sexo, e sim do envolvimento amoroso com terceira pessoa por meio da conexão à rede mundial de computadores.

Por derradeiro, importante destacar que, para efeito de separação judicial, face ao princípio da dignidade da pessoa humana, e evitando aos cônjuges constrangimentos sérios e desnecessários, melhor seria assumir o paradigma do desamor, bastando a vontade deliberada de um não querer mais viver junto.

 

3.3 DO DANO MORAL

Qualquer que seja o tema a ser estudado é imprescindível a abordagem sistemática de todos os ramos do Direito, tornando o texto mais completo a fim de reduzir as dúvidas acerca do assunto. Com esse propósito, se…

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