Monografia: O Adultério Virtual e suas Consequências Sócio-Jurídicas

Publicado em 11/06/2010

Monografia: O Adultério Virtual e suas Consequências Sócio-Jurídicas

Universidade de Uberaba – UNIUBE
2009

 

 

 

RESUMO

A presente pesquisa inicia-se com uma abordagem simples sobre o Direito de Família, destacando-se a importância do princípio da monogamia diante da nova modalidade de relacionamento proporcionado pela rede mundial de computadores. Ademais, discorre sucintamente sobre o casamento e seus deveres, e as causas de dissolução da sociedade conjugal. Dentre essas, aponta a relevância histórica do adultério que se consuma pela conjunção carnal que, quando frustrada, constitui-se a figura do “quase-adultério”, nascida no Direito Romano. Tem como finalidade expor os aspectos sociais e jurídicos relativos aos relacionamentos amorosos extraconjugais iniciados pela tela de um computador conectado à Internet e suas possíveis consequências, considerando-se a ampla subjetividade que rodeia o tema. Portanto, nesta pesquisa, o foco é demonstrar a possibilidade de romper a sociedade conjugal com fulcro na prática do adultério virtual pelo outro consorte e de pleitear uma compensação por danos morais.

No que tange a dificuldade de constituir prova do adultério virtual, o presente estudo traz entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da validade da utilização de dados de um computador em face da garantia…

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