Monografia: O Adultério Virtual e suas Consequências Sócio-Jurídicas

Injúria, na definição de Rodrigues (2003, p.167), é agressão moral, que visa e consegue ferir a sensibilidade da vítima. O elemento intencional compõe a injúria, porém às vezes a vontade de ofender não se manifesta, e ainda assim há ofensa. Exemplo corriqueiro é o marido que por preguiça não trabalha, e assim não provê a mantença da família, a rigor não quer ofender a esposa, pois sua intenção é somente a de não trabalhar. No entanto, há entendimentos no sentido de haver injúria a seu cônjuge em seu comportamento omissivo, o que induz à conclusão de que constitui injúria grave não apenas as ofensas à reputação e à dignidade do cônjuge, como também toda violação dos deveres conjugais.

Insere-se na constatação da injúria grave, portanto, segundo Cahali (1994, p. 384) os atos que violam o dever de fidelidade recíproca matrimonial, sem acontecer a relação sexual. É o adultério virtual, adultério tentado, buscado, ensaiado, preparado. São as intimidades sexuais com terceiro de sexo oposto, é a infidelidade moral ou espiritual. Apesar dessas nomenclaturas, explica Maciel (2008), comportamentos dessa natureza não tipificam propriamente “adultério”, que é definido como um ato que se configura com a prática voluntária de relação…