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Monografia: O Adultério Virtual e suas Consequências Sócio-Jurídicas
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A vida em comum no domicílio conjugal decorre da união de corpo e de espírito. Assim, o “animus” que caracteriza o abandono, segundo Gonçalves (2007, p. 220), pode revelar-se desde o início da separação de fato, o que fez com que a Lei do Divórcio suprimisse o prazo mínimo de dois anos imposto pelo Codex de 1916, limitando-se a exigir que a infração aos deveres conjugais fosse grave. Constitui, portanto, um retrocesso a inovação trazida pelo Código exigindo o lapso temporal de um ano contínuo para configurar o abandono.
Segundo Gonçalves (2007, p. 232), deve-se entender como tal o ilícito penal que demonstra vício de personalidade de seu autor, causando repercussão negativa no meio social pelos propósitos desprezíveis de quem o praticou, capaz de provocar a repulsa do consorte e de tornar a convivência insuportável.
Em geral, os crimes infamantes são de extrema gravidade, como o estupro, a extorsão mediante seqüestro, o latrocínio e o tráfico de entorpecentes. Entretanto, a infâmia pode ser encontrada em crimes de menor gravidade, mas que demonstram o mau caráter e a crueldade do agente e causam repugnância no outro cônjuge, como, por exemplo, o ato obsceno e os maus-tratos a filhos menores ou a pais idosos.
Com o casamento desencadeiam-se diversas obrigações estreitamente…
Segundo Gonçalves (2007, p. 232), deve-se entender como tal o ilícito penal que demonstra vício de personalidade de seu autor, causando repercussão negativa no meio social pelos propósitos desprezíveis de quem o praticou, capaz de provocar a repulsa do consorte e de tornar a convivência insuportável.
Em geral, os crimes infamantes são de extrema gravidade, como o estupro, a extorsão mediante seqüestro, o latrocínio e o tráfico de entorpecentes. Entretanto, a infâmia pode ser encontrada em crimes de menor gravidade, mas que demonstram o mau caráter e a crueldade do agente e causam repugnância no outro cônjuge, como, por exemplo, o ato obsceno e os maus-tratos a filhos menores ou a pais idosos.
Com o casamento desencadeiam-se diversas obrigações estreitamente…
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