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Monografia: O Adultério Virtual e suas Consequências Sócio-Jurídicas
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Em busca de um conceito, Mendes (1990, p.39, apud SILVA, 2005) entende que o casamento é o meio jurídico de dar relevância à conjugação especial do homem e mulher, necessária à reprodução e que constitui um modelo normal de organização de vida na sociedade.
Não muito diferente é a definição oferecida por Coelho e Oliveira (2001, p.184, apud SILVA, 2005), para os quais o casamento se reconduz a um acordo entre um homem e uma mulher feito segundo as determinações da lei e dirigido ao estabelecimento de uma plena comunhão de vida entre eles.
O legislador brasileiro, por suas razões, definiu apenas os efeitos do casamento, conceituando-o indiretamente pelos elementos que fornece no artigo 1.511 do Código Civil de 2002, onde dispõe que “o casamento estabelece a comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Percebe-se, no entanto, que a noção do conceito de casamento se encontra implícita no texto do artigo supracitado.
“A partir do texto legal, conclui-se que o casamento é o contrato de Direito de Família que tem como propósito unir legalmente o homem e a mulher, para que eles possam regular suas relações sexuais, cuidar da prole comum e se prestarem mútua assistência” (RODRIGUES, 2003, p. 2).
O descumprimento, por um dos consortes, do imperativo legal denominado fidelidade recíproca, através do adultério, pode caracterizar a impossibilidade de…
Não muito diferente é a definição oferecida por Coelho e Oliveira (2001, p.184, apud SILVA, 2005), para os quais o casamento se reconduz a um acordo entre um homem e uma mulher feito segundo as determinações da lei e dirigido ao estabelecimento de uma plena comunhão de vida entre eles.
O legislador brasileiro, por suas razões, definiu apenas os efeitos do casamento, conceituando-o indiretamente pelos elementos que fornece no artigo 1.511 do Código Civil de 2002, onde dispõe que “o casamento estabelece a comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”. Percebe-se, no entanto, que a noção do conceito de casamento se encontra implícita no texto do artigo supracitado.
“A partir do texto legal, conclui-se que o casamento é o contrato de Direito de Família que tem como propósito unir legalmente o homem e a mulher, para que eles possam regular suas relações sexuais, cuidar da prole comum e se prestarem mútua assistência” (RODRIGUES, 2003, p. 2).
O descumprimento, por um dos consortes, do imperativo legal denominado fidelidade recíproca, através do adultério, pode caracterizar a impossibilidade de…
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