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Monografia: A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivo de Crença Religiosa
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No Brasil, a liberdade religiosa e a transfusão de sangue têm gerado muitas polêmicas.
Para captar o sentido de qualquer disposição do texto constitucional deve-se, portanto, ter em mente toda essa série de direitos fundamentais que, acima de tudo, se pretende seja preservado do âmbito do Estado brasileiro.
Alguns autores consideram a vida um bem maior. “O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
Segundo Miguel Kfouri Neto:
Entendemos que em nenhuma hipótese poder-se-ia buscar reparação de eventual dano — de natureza moral — junto ao médico: se este realizasse, p. ex., a transfusão de sangue, contra a vontade do paciente ou de seu responsável— provado o grave e iminente risco da vida.
Segundo lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho:
Temos plena convicção de que, no caso da realização de transfusão de sangue em pacientes que não aceitam esse tratamento, o direito à vida se sobrepõe ao direito à liberdade religiosa, uma vez que a vida é o pressuposto da aquisição de todos os outros direitos. Além disso, como já colocado, a manutenção da vida é interesse da…
Para captar o sentido de qualquer disposição do texto constitucional deve-se, portanto, ter em mente toda essa série de direitos fundamentais que, acima de tudo, se pretende seja preservado do âmbito do Estado brasileiro.
Alguns autores consideram a vida um bem maior. “O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, já que se constitui em pré-requisito à existência e exercício de todos os demais direitos.
Segundo Miguel Kfouri Neto:
Entendemos que em nenhuma hipótese poder-se-ia buscar reparação de eventual dano — de natureza moral — junto ao médico: se este realizasse, p. ex., a transfusão de sangue, contra a vontade do paciente ou de seu responsável— provado o grave e iminente risco da vida.
Segundo lição de Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho:
Temos plena convicção de que, no caso da realização de transfusão de sangue em pacientes que não aceitam esse tratamento, o direito à vida se sobrepõe ao direito à liberdade religiosa, uma vez que a vida é o pressuposto da aquisição de todos os outros direitos. Além disso, como já colocado, a manutenção da vida é interesse da…
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