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Monografia: A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivo de Crença Religiosa
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Em se tratando de direitos, a solução dos conflitos se dá pela jurisprudência, e através da técnica da ponderação dos bens jurídicos envolvidos, com a finalidade de sacrificar o menor ou mínimo direito em discussão.
Neste sentido, segundo Adilson Puhl:
A colisão de principios é resolvida mediante um juizo de peso, trata-se da ponderação de bens, com o qual, tendo presentes as circunstâncias relevantes do caso e o jogo de argumentos a favor e contra, decidir-se-a pela procedência de um princípio em relação ao outro.
A recusa as transfusões de sangue por pacientes adeptos da religião Testemunha de Jeová envolve uma colisão de principios fundamentais, de um lado o direito indisponível à vida e de outro lado o direito às convicções religiosas.
3.7 - Hierarquias dos direitos fundamentais
Em nosso sistema jurídico é amplamente usado, para a resolução de conflitos entre normas, o critério de hierarquia das leis, de acordo com uma valoração estabelecida, em casos concretos é possível dizer que conjunto de normas devem ser aplicados, em determinado caso, em detrimento de outra norma que com essa conflite.
Com os direitos fundamentais, a doutrina entende que não há hierarquia entre eles, todos os direitos…
Neste sentido, segundo Adilson Puhl:
A colisão de principios é resolvida mediante um juizo de peso, trata-se da ponderação de bens, com o qual, tendo presentes as circunstâncias relevantes do caso e o jogo de argumentos a favor e contra, decidir-se-a pela procedência de um princípio em relação ao outro.
A recusa as transfusões de sangue por pacientes adeptos da religião Testemunha de Jeová envolve uma colisão de principios fundamentais, de um lado o direito indisponível à vida e de outro lado o direito às convicções religiosas.
3.7 - Hierarquias dos direitos fundamentais
Em nosso sistema jurídico é amplamente usado, para a resolução de conflitos entre normas, o critério de hierarquia das leis, de acordo com uma valoração estabelecida, em casos concretos é possível dizer que conjunto de normas devem ser aplicados, em determinado caso, em detrimento de outra norma que com essa conflite.
Com os direitos fundamentais, a doutrina entende que não há hierarquia entre eles, todos os direitos…
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