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Monografia: A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivo de Crença Religiosa
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Manoel Gonçalves Ferreira Filho faz uma interessante descrição:
Deve-se... levar em conta, em caso concreto, se o jovem já está em condições de emitir vontade consciente, caso em que deverá ser ouvido. E a fortiori se for apenas relativamente incapaz. Essa vontade consciente deverá ser respeitada. Isso porque os conceitos de maioridade e de menoridade hoje se acham turvos, dado o absurdo de o direito pátrio reconhecer como maior para fins políticos o jovem de dezesseis anos, para fins penais o de dezoito, e somente aos vinte e um para outros fins.
O médico deve proceder à transfusão no menor, defendendo a vida de seu paciente e, caso venha o hospital a pedir autorização judicial, é dever do magistrado a concessão da tutela em nome da vida deste absolutamente incapaz, fundamentando que o direito à vida pertence ao ser humano, ao indivíduo, e não aos seus pais ou representantes.
5.2 - O direito a recusa de transfusão de sangue
A recusa às transfusões de sangue possui importantes reflexos na esfera médica, acarretando dilemas muitas vezes éticos, os médicos estão condicionados a enxergar a manutenção da vida biológica como o bem supremo, e no âmbito jurídico, no qual se debate se é direito do paciente recusar um tratamento médico por…
Deve-se... levar em conta, em caso concreto, se o jovem já está em condições de emitir vontade consciente, caso em que deverá ser ouvido. E a fortiori se for apenas relativamente incapaz. Essa vontade consciente deverá ser respeitada. Isso porque os conceitos de maioridade e de menoridade hoje se acham turvos, dado o absurdo de o direito pátrio reconhecer como maior para fins políticos o jovem de dezesseis anos, para fins penais o de dezoito, e somente aos vinte e um para outros fins.
O médico deve proceder à transfusão no menor, defendendo a vida de seu paciente e, caso venha o hospital a pedir autorização judicial, é dever do magistrado a concessão da tutela em nome da vida deste absolutamente incapaz, fundamentando que o direito à vida pertence ao ser humano, ao indivíduo, e não aos seus pais ou representantes.
5.2 - O direito a recusa de transfusão de sangue
A recusa às transfusões de sangue possui importantes reflexos na esfera médica, acarretando dilemas muitas vezes éticos, os médicos estão condicionados a enxergar a manutenção da vida biológica como o bem supremo, e no âmbito jurídico, no qual se debate se é direito do paciente recusar um tratamento médico por…
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