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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
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Exige posse, então não é possível a mera detenção prevista no art. 1.198 ou a tolerância do art. 1.208, ambos do Código Civil. Há a exigência do animus domini, o que corresponde ao "como sua" do art. 1.260, do CC; "incontestadamente", que significa mansa, pacífica e pública; também exige justo título e boa-fé, pois o prazo é menor, apenas de 03 (três) anos;
b) Extraordinária (CC, art. 1.261).
Possui as mesmas exigências da ordinária (posse mansa, pacífica e pública com animus domini) , só que o prazo é maior, de 05 (cinco) anos, tendo em vista que dispensa a boa-fé.
Estamos diante de usucapião de móveis que beneficia o ladrão e o descobridor de coisa perdida.
O nosso ordenamento assegura ao possuidor ter a coisa como sua, salvo o direito de terceiro que dê as provas de ser o proprietário. Entretanto, a presunção não impede a reivindicação dos móveis perdidos ou roubados.
7. TRADIÇÃO
Nosso ordenamento jurídico manteve a sistemática romana quanto aos bens móveis. Enquanto no Direito Francês o contrato de alienação é maio suficiente para se transferir a propriedade, para o nosso Direito, o domínio dos bens móveis só se transfere pela tradição.
A tradição é a entrega efetiva da coisa móvel feita pelo proprietário-alienante ao adquirente, em virtude de um contrato, com a intenção de transferir o domínio. A tradição completa…
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