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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
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3.3. TESOURO
Conforme a doutrina, o tesouro é definido como o depósito antigo de moedas ou coisas preciosas, ocultado ou enterrado, de cujo dono não haja memória. Assim, conforme o Código Civil, temos:
Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, será dividido por igual entre o proprietário do prédio e o que achar o tesouro casualmente.
Desse modo, para que seja configurado o tesouro é necessário que os requisitos abaixo estejam presentes:
a) ser um depósito de coisas móveis preciosas ou moedas, feito por mão humana, não sendo considerado tesouro o acúmulo de objetos valiosos ocasionados por fenômeno natural;
b) estar o depósito enterrado ou oculto, p.ex.: se o depósito for encontrado ao se escavar um terreno ou demolir um prédio;
c) ser antigo, ou seja, sua ancianidade, de forma a ser tão antigo que se haja perdido a memória de quem seja o proprietário. Não basta que seja desconhecido, mas também é mister se trate de coisa que já não mais possua dono;
d) ser seu encontro meramente casual, conforme mencionado no final do artigo supracitado. Assim, não se pode falar em tesouro no caso da pessoa ter sido contratada para achar coisas,sendo, no caso, uma relação negocial.
Ressaltamos os seguintes aspectos:
• achado o depósito, em sendo provado por alguém ser seu proprietário, deixará de ser considerado tesouro;
• se quem o encontrar for o dono do terreno, a ele pertencerá o tesouro por…
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