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Metodologia científica: Evidenciar nacionalidade da pessoa fisica e juridica
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No Brasil as empresas controladas por nacionais das potências do Eixo foram expropriadas durante a Segunda Guerra Mundial e sua direção entregue a brasileiros.
A favor desta teoria argumenta-se que é a única maneira de se aferir a lealdade da sociedade, atribuindo-se-lhe a nacionalidade dos seus elementos componentes, para que o Estado possa estar alerta para os eventuais riscos resultantes dos capitais estrangeiros na economia nacional.
Mas, critica-se a fácil troca dos detentores das ações das ações da sociedade acarretará a alteração da nacionalidade da pessoa jurídica e, consequentemente, da lei a que ela se submete o que implica em permanente insegurança jurídica.
O critério do controle quase não é mais utilizado para aferir a nacionalidade, mas a ele se tem recorrido para negar certos direitos a sociedade estabelecidas no país que, por estarem sob controle de estrangeiros, não devem ter reconhecida a condição de sociedade nacional para determinadas atividades e para certos privilégios.
A Constituição de 1988 dispunha no artigo 171, antes de revogado o dispositivo pela Emenda Constitucional no 6 de 15 de agosto de 1995:
"São consideradas:
I - empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras o que tenha sua sede e administração no país;
lI - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter…
A favor desta teoria argumenta-se que é a única maneira de se aferir a lealdade da sociedade, atribuindo-se-lhe a nacionalidade dos seus elementos componentes, para que o Estado possa estar alerta para os eventuais riscos resultantes dos capitais estrangeiros na economia nacional.
Mas, critica-se a fácil troca dos detentores das ações das ações da sociedade acarretará a alteração da nacionalidade da pessoa jurídica e, consequentemente, da lei a que ela se submete o que implica em permanente insegurança jurídica.
O critério do controle quase não é mais utilizado para aferir a nacionalidade, mas a ele se tem recorrido para negar certos direitos a sociedade estabelecidas no país que, por estarem sob controle de estrangeiros, não devem ter reconhecida a condição de sociedade nacional para determinadas atividades e para certos privilégios.
A Constituição de 1988 dispunha no artigo 171, antes de revogado o dispositivo pela Emenda Constitucional no 6 de 15 de agosto de 1995:
"São consideradas:
I - empresa brasileira a constituída sob as leis brasileiras o que tenha sua sede e administração no país;
lI - empresa brasileira de capital nacional aquela cujo controle efetivo esteja em caráter…
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