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Das três modalidades de estado oriundas do direito romano, apenas duas – a nacionalidade e família -- sobreviveram no direito moderno, abstraindo-se a liberdade, diante do fato consagrado universalmente de que na atualidade todos os cidadãos são livres e capazes de direitos e obrigações.
O sentido de estado (status) está estreitamente ligado ao de capacidade.
Para DINIZ, estado "é a soma das qualificações da pessoa, permitindo sua apresentação na sociedade, em dada situação jurídica, para que possa usufruir das vantagens e sofrer os ônus dela decorrentes13."
Hodiernamente, o estado das pessoas comporta classificação de três modos distintos: estado político, familiar e individual14. O estado político diz respeito à situação jurídica do indivíduo dentro de uma sociedade politicamente organizada (nação). O estado familiar refere-se à posição que a pessoa ocupa dentro da família. O estado individual é a essência da pessoa no que diz respeito à sua constituição orgânica, ai incluído o sexo, a idade e a capacidade.
O estado individual é um dos atributos da personalidade, tal como a capacidade, o nome e o domicílio. É a maneira de ser da pessoa no que se refere à idade, sexo e saúde mental e física, ou seja, estão intimamente ligados à capacidade civil15.
O sentido de estado (status) está estreitamente ligado ao de capacidade.
Para DINIZ, estado "é a soma das qualificações da pessoa, permitindo sua apresentação na sociedade, em dada situação jurídica, para que possa usufruir das vantagens e sofrer os ônus dela decorrentes13."
Hodiernamente, o estado das pessoas comporta classificação de três modos distintos: estado político, familiar e individual14. O estado político diz respeito à situação jurídica do indivíduo dentro de uma sociedade politicamente organizada (nação). O estado familiar refere-se à posição que a pessoa ocupa dentro da família. O estado individual é a essência da pessoa no que diz respeito à sua constituição orgânica, ai incluído o sexo, a idade e a capacidade.
O estado individual é um dos atributos da personalidade, tal como a capacidade, o nome e o domicílio. É a maneira de ser da pessoa no que se refere à idade, sexo e saúde mental e física, ou seja, estão intimamente ligados à capacidade civil15.
1.3 CAPACIDADE
Capacidade é a maior ou menor extensão dos direitos de uma pessoa, entendido que sob o ponto de vista jurídico todos são igualmente dotados de personalidade, mas nem todos têm a mesma capacidade jurídica. Nesse entendimento, a capacidade…
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