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As responsabilidades do empreiteiro, relacionam-se quanto :
- aos riscos da obra, se ele forneceu materiais;
- à solidez e segurança do trabalho nas empreitadas relativas a edifícios e outras construções de grande porte;
- ao preço dos materiais empregados na obra;
- aos danos ocasionados a terceiros.
Vale a pena lembrar que o empreiteiro é responsável também pelos danos causados a transeuntes, por acaso atingidos por objetos que se desprendam das obras.
Monteiro (op.cit., p.208) alerta para o fato de que se a empreitada compreender execução e materiais, o fornecimento destes adquire o caráter de venda, legitimando a cobrança do tributo correspondente.
Quanto aos aspectos relacionados às responsabilidades do empreiteiro, podemos dizer que o proprietário só pode ser responsabilizado se escolher mal o empreiteiro, ou seja, o empreiteiro não é legalmente habilitado para a execução da obra, ou é economicamente incapaz de responder pela indenização perante terceiros.
4.7 - Responsabilidades do ProprietárioEmbora, ao celebrar um contrato, o empreiteiro se obrigue a entregar a obra pronta, mediante certo preço e caso não possa cumprir essa obrigação, deverá responder por perdas e danos, devemos considerar que o proprietário também assume algumas…
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