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Locação
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LOCAÇÃO
Introdução
Locação, segundo o dicionário Aurélio, pode ser definida como "ato ou efeito de locar" e contrato representa o ato ou efeito de contratar, simboliza o "acordo entre duas ou mais pessoas que transferem entre si algum direito ou se sujeitam a alguma obrigação".
Gomes explica que a terminologia do direito romano utilizada para referenciar o contrato de locação é locatio et conductio e compreende três espécies diferenciadas : a locatio rei, a locatio operarum e a locatio operis faciendi (Gomes, 2001, p. 272).
O autor esclarece que pela locatio rei "se prometia, por certa paga uma coisa fruir" – quem concedia a coisa para ser fruída chamava-se locator, quem a fluía, conductor, denominado de inquilinus, se o prédio locado fosse urbano e colunus, se rural. Ao se referir a locatio operarum, explica que "obrigava-se alguém , mediante certa retribuição, merces, a prestar serviços independentemente de seu resultado" , enquanto na locatio operis faciendi, considerava-se a execução da coisa toda, sem levar em conta a razão de cada serviço a ser prestado.
No Direito moderno, essas três modalidades contratuais foram disciplinadas de locação de coisa, locação de serviços e locação de obra, ou empreitada, respectivamente.
Monteiro (2001, p.139) esclarece que tanto o contrato de coisas, como o contrato de serviços são os mais usuais e mais necessários e têm por objeto coisas e serviços. O Código Civil apresenta…
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