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Legítima Defesa
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A conclusão, outra não pode ser: a lesão de um bem jurídico de um terceiro neutro, como resultado da repulsa contra uma agressão antijurídica, nunca pode estar amparada pela justificativa da legítima defesa.
6 LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA
O fundamento da defesa é que, havendo medo e tensão nervosa entre ambos os lados, alguns dos contendores legitimamente supuseram achar-se ante situação de perigo criada pêlos adversários.
Presente o risco iminente, a reação, desordenadamente ocorrida, se comportaria, relativamente a quantos participaram do conflito, nos estritos limites da legítima defesa.
Concluiu ser lícito a ambos, em tal emergência, fazer uso dos meios defensivos, porque estariam em estado subjetivo de legítima defesa.
Não há legitima defesa contra legítima defesa (legitimas defesas recíprocas). Se A se encontra em legítima defesa de B, é porque a conduta deste constitui agressão injusta. Ora, se o comportamento de B é ilícito, não pode ser ao mesmo tempo lícito. (JESUS, 2002, p. 387).
7 LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIROS
Todos entendem ser mais digna de escusa a intervenção que se faz em favor do desprotegido, que propriamente a defesa exercitada em benefício direto, considerando-se a nobreza e o…
6 LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA
O fundamento da defesa é que, havendo medo e tensão nervosa entre ambos os lados, alguns dos contendores legitimamente supuseram achar-se ante situação de perigo criada pêlos adversários.
Presente o risco iminente, a reação, desordenadamente ocorrida, se comportaria, relativamente a quantos participaram do conflito, nos estritos limites da legítima defesa.
Concluiu ser lícito a ambos, em tal emergência, fazer uso dos meios defensivos, porque estariam em estado subjetivo de legítima defesa.
Não há legitima defesa contra legítima defesa (legitimas defesas recíprocas). Se A se encontra em legítima defesa de B, é porque a conduta deste constitui agressão injusta. Ora, se o comportamento de B é ilícito, não pode ser ao mesmo tempo lícito. (JESUS, 2002, p. 387).
7 LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIROS
Todos entendem ser mais digna de escusa a intervenção que se faz em favor do desprotegido, que propriamente a defesa exercitada em benefício direto, considerando-se a nobreza e o…
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