Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Lacunas
1355 visualizações
10974 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Com o presente trabalho monográfico, longe de se ter a pretensão de ter esgotado o tema proposto, pretendeu-se na verdade fazer um apanhado rápido e parcial da visão das lacunas, verificando que elas estavam no ordenamento.
Constatou-se no desenvolver do trabalho que na verdade as lacunas, aqui estudadas, vão marcar sua existência no ordenamento, uma vez que o sistema demonstra os vários tipos de leis, que por sua vez, se amoldam ao ordenamento jurídico, que como vimos integram o sistema jurídico ( que parece ser mais abrangente do que o ordenamento).
A existência das lacunas são aceitas, pretendendo a completude do ordenamento jurídico. Uma vez existentes, as lacunas, podem ser supridas ou colmatadas, valendo-se da aplicação do teor do artigo 4º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, que preceitua, verbis:
Art. 4º. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Nota-se que a própria lei dá os primeiros caminhos para a solução de eventual lacuna no ordenamento, devendo o intérprete (mais especificamente o julgador), observar a ordem imposta taxativamente no art. 4º citado.
A impressão que se tem é a de que dentro dos princípios gerais do direito (advindos da regra do citado art. 4º), como regra de suprimento das lacunas, encontrar-se-ão um leque muito maior de possibilidades à…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
