Lacunas

As lacuna axiológicas que têm caráter geral, apresentam-se quando a norma for omissa, ou porque o problema não encontrava-se suficientemente amadurecido quando adveio a lei, ou por falta de previsão da questão, ou devido a questão não ter sido suscitada até à superveniência da norma.^43.

Maria Helena chama a atenção para a dificuldade de uma análise subjetiva das lacunas, em virtude da grande possibilidade de sua classificação, sob diversa perspectiva, e que tal dificuldade surge em decorrência da metodologia e terminologia empregadas.

Conclui a autora: " No nosso entender, ante a consideração dinâmica do direito e a concepção mutifacetária do sistema jurídico, que abrange um subsistema de normas, de fato e de valores, havendo quebra da isomorfia, três são as princípais espécies de lacunas: 1ª) normativa, quando se tiver ausência de normas sobre determinado caso; 2ª) ontológica, se houver norma, mas ela não corresponder aos fatos sociais, quando, p. ex., o grande desenvolvimento das relações sociais, o progresso técnico acarretarem o ancilosamento da norma positiva; e 3ª) axiológica, no caso de ausência de norma justa, ou seja, quando existe um preceito normativo, mas se for aplicado, sua solução será insatisfatória ou injusta."^44.

Para Larenz^45., tratando-se de lacuna da lei, a sua integração se dará (geralmente)por meio do uso da analogia ou do recurso a um princípio inserido na lei.

A analogia (é vista como um processo…