Lacunas

Talvez fosse mais lógico a apresentação deste tópico antes de iniciar a conceituação do termo lacuna, todavia, também não se pode negar que colocá-lo da forma como parecia mais lógica, poderia ferir a lógica das disposições pretendidas, por esta razão é que se insere depois.

Antes de entrar propriamente na distinção entre Sistema e Ordenamento, é preciso fazer alguns apontamentos importantes acerca da Teoria do Ordenamento Jurídico.

É praticamente impossível estudar o problema das lacunas, sem passar pelo ordenamento jurídico. Ambos precisam do auxílio da Filosofia Jurídica, que inicialmente apresenta dois problemas:

1º) O axiológico (ideologia), ligado à critica do agir, levando a critérios de validade (valor do justo).

2º) Metodológico, responsável pela crítica do conhecimento e da consciência.

Esta filosofia apresenta três papéis:

1º) Ontológico, não filosófico, que trata das conceituações do Direito, da Taoria Geral do Direito, da ciência jurídica, do direito positivo;

2º) Deontológico, cuida do fundamento do dever-ser, indagando o valor, para julgamento, dos atos e da pesquisa científica, englobando a ontologia e a fenomenologia (sociologia jurídica);

3º) Fenomenologia, não filosófico, cuida do vir a-ser, leis e histórico do direito, em resumo a ciência jurídica, cuida ainda da pesquisa empírica,…