Jusnaturalismo Clássico

Este é o ponto de partida para o pensamento do Direito Natural que se desenvolverá através dos tempos, e a resposta a esta questão se transformou na conquista gradual, permanente e ainda distante para nós, do que hoje conhecemos por Direitos Humanos.

Diversas e interessantes idéias começam a ser desenvolvidas a partir deste momento, e como são as idéias, que direcionam as mudanças, produto do conflito de interesses opostos, vamos aqui demonstrar algumas.

Sem a pretensão de esgotar o tema, e nos permitindo a não citação de determinados pensadores, comecemos por HESÍODO (poeta do período heróico grego - séc. VIII e século VII a.C.). Segundo OLIVEIROS LITRENTO, HESÍODO dará melhor caracterização jurídica à idealização do HOMERO em sua A Ilíada, simbolizando Dike, deusa da Justiça com vistas a "facultas agendi"). No poema "A Teogonia, Dike com suas duas irmãs: a Eumonia (boa ordem) e Eirene (a paz), todas filhas de Themis e Zeus. Dike, que tem a missão de realizar a concretização do intrinsicamente justo através dos juizes, combate três opositores: Eris (como a pendência, que subverte a ordem), Bia (como a força que desafia o Direito) e Hybris (como a incontinência, que transforma o justo em injusto, uma vez ultrapassados os limites do Direito). "Portanto, não apenas os homens cometem delitos. Os juizes também erram quando suas sentenças não refletem o pensamento de Dike. Logo, a ordem jurídica pode ser afetada por ethos, ou seja, pelo caráter de uma pessoa, que pode ser o juiz. Quando Dike é desprezada, a subversão pela injustiça destrói o Estado".

HERÁCLITO…