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Jusnaturalismo Clássico
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Jusnaturalismo Clássico
RESUMO
A polêmica sobre o Direito Natural é uma constante histórica no âmbito da Filosofia do Direito: desde a teoria clássica dos gregos sobre a imutabilidade da natureza, até as contemporâneas percepções do Direito Alternativo. Desta feita, o estudo sobre o Jusnaturalismo contribui para uma compreensão, de cunho axiológico, do direito no século XXI: instrumento de justificação da ordem política e jurídica em vigor.
Palavras-chaves: Jusnaturalismo - Direito Natural - Filosofia do Direito - Axiologismo.
Introdução
A polêmica sobre o Direito Natural diz respeito à concepção de fonte e da definição de direito utilizada, que implica em admitir a presença de um elemento axiológico: a justiça. Verdú destaca que o grande dilema do Direito Natural não é sua natureza, suas características, mas, sua existência. Há aqueles que crêem na existência do Direito Natural e há quem não crê - problema de crença, de onde surge a indagação: existem motivos racionais para crer na sua existência? Ademais, a função do Direito Natural seria compreender o fundamento e o critério de legitimação do ordenamento jurídico, servindo de base à crítica e reforma deste e intervindo na interpretação, na…
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