Jusnaturalismo

... E foi várias vezes retomada por diversos teóricos que utilizaram ora argumentos teológicos, ora racionais. Entre eles: Santo Tomás, Hobbes, Grócio e Paulo. Utilizando a essência destas teorias e procurando estabelecer critérios simples de distinção destas duas correntes, poderíamos citar as seguintes contraposições:

A primeira estabelece a antítese imutabilidade X mutabilidade. O direito natural, valendo-se de sua origem a partir de um valor absoluto, apresenta-se como uma ordem permanente e imutável; enquanto que o direito positivo é uma ordem infinitamente mutável, que pode se ajustar às condições à medida que elas se modificam no tempo e no espaço.

A segunda denota a oposição universalidade X particulariedade. O direito natural é reconhecido e válido em toda parte, já o direito positivo está limitado ao ambiente onde é imposto.

Por fim deve-se considerar a natureza do direito natural em contraposição ao direito positivo. O primeiro nasce da razão humana, são deveres morais que está presente na essência de cada um. Ele estabelece "aquilo que é bom". Já o segundo, é conhecido através de uma declaração de vontade alheia; estabelece "aquilo que é útil".

Depois de se fazer um quadro demonstrando as diferenças existentes entre os direitos natural e positivo, vale lembrar que, no decorrer dos anos, eles assumiram posições variadas e se relacionaram…