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3.2. Doutrina da realidade.
Como a própria denominação traduz o conceito, as pessoas jurídicas são consideradas como realidade social. Sustenta que a vontade pública e privada é capaz de criar e dar vida a um organismo, que passa ter existência própria, distinta de seus membros, tornando-se um sujeito de direito, com existência real e verdadeira (Rao, 1.952).
Nesta mesma esteira de pensamento, vamos encontrar Gierke e Zitelmann, dentre outros que a pessoa jurídica não é uma mera ficção, mas sim, uma realidade sociológica, ser com vida própria, que nasce da imposição das forças sociais. (GierKe e Zitelmann).
Clóvis, comunga com este mesmo pensamento consagrado por esta corrente, ao comentar o artigo 13 do Código Civil, a saber:
"A pessoa jurídica, como sujeito de direito, do mesmo modo que do ponto de vista sociológico, é uma realidade social, uma formação orgânica investida de direitos pela ordem jurídica, a fim de realizar certos fins humanos".
Segundo os defensores desta corrente, as pessoas jurídicas são reais, porém, dentro de uma realidade que não se equipara à das pessoas naturais. O Direito deve assegurar direitos subjetivos também, a esses entes criados.
Para a teoria da realidade, o ser humano é centro fundamental de interesse e vontade a quem o direito reconhecer personalidade. O direito deve reconhecer…
Como a própria denominação traduz o conceito, as pessoas jurídicas são consideradas como realidade social. Sustenta que a vontade pública e privada é capaz de criar e dar vida a um organismo, que passa ter existência própria, distinta de seus membros, tornando-se um sujeito de direito, com existência real e verdadeira (Rao, 1.952).
Nesta mesma esteira de pensamento, vamos encontrar Gierke e Zitelmann, dentre outros que a pessoa jurídica não é uma mera ficção, mas sim, uma realidade sociológica, ser com vida própria, que nasce da imposição das forças sociais. (GierKe e Zitelmann).
Clóvis, comunga com este mesmo pensamento consagrado por esta corrente, ao comentar o artigo 13 do Código Civil, a saber:
"A pessoa jurídica, como sujeito de direito, do mesmo modo que do ponto de vista sociológico, é uma realidade social, uma formação orgânica investida de direitos pela ordem jurídica, a fim de realizar certos fins humanos".
Segundo os defensores desta corrente, as pessoas jurídicas são reais, porém, dentro de uma realidade que não se equipara à das pessoas naturais. O Direito deve assegurar direitos subjetivos também, a esses entes criados.
Para a teoria da realidade, o ser humano é centro fundamental de interesse e vontade a quem o direito reconhecer personalidade. O direito deve reconhecer…
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